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Assinatura com certificado digital x assinatura sem certificado digital: Qual a diferença?

Publicado em 24 de março de 2025

As assinaturas eletrônicas são fundamentais para empresas e profissionais que buscam agilidade, segurança e praticidade. No entanto, muitos ainda se perguntam: qual a diferença entre assinatura com e sem certificado digital? Ambas possuem validade jurídica, mas suas aplicações e níveis de segurança variam.

Você já se questionou se está utilizando o tipo de assinatura mais adequado para suas necessidades? Será que sua assinatura digital tem a mesma validade de uma assinatura manuscrita? Vamos explorar essas questões e ajudá-lo a tomar a melhor decisão!

Assinatura com certificado digital x assinatura sem certificado digital

O que é uma assinatura com certificado digital?

A assinatura com certificado digital é um método avançado que utiliza um certificado emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) reconhecida, como a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Esse modelo oferece um alto nível de segurança, validade jurídica e autenticidade, sendo amplamente utilizado em contratos de grande importância.

Vantagens:

  • Presunção legal de autenticidade: A legislação brasileira reconhece esse tipo de assinatura como equivalente à manuscrita (MP 2.200-2/2001).
  • Maior segurança: Garante que apenas a pessoa autorizada pode assinar o documento.
  • Criptografia robusta: Usa chaves públicas e privadas para proteger os dados.
  • Ideal para documentos críticos: Perfeito para contratos empresariais, transações financeiras e processos jurídicos.

Curiosidade: a assinatura com certificado digital é infalível?

Embora seja extremamente segura, a assinatura com certificado digital depende da proteção do próprio certificado. Se ele for comprometido (como no caso de perda ou roubo da chave privada), a segurança do processo pode ser afetada. Por isso, é fundamental contar com uma plataforma confiável como a LetsSign.

O que é uma assinatura sem certificado digital?

A assinatura sem certificado digital é uma alternativa mais simples, que não exige um certificado emitido por uma Autoridade Certificadora. Nesse caso, a autenticação pode ser feita por e-mail, SMS, biometria ou login em plataformas especializadas.

Vantagens:

  • Flexibilidade e praticidade: Pode ser realizada rapidamente sem necessidade de certificados complexos.
  • Validade jurídica: Desde que haja evidências suficientes de que a assinatura foi feita pela pessoa correta.
  • Redução de custos: Não há necessidade de comprar um certificado digital.
  • Ideal para processos internos: Aprovações rápidas, termos de consentimento e contratos de menor risco.

Pergunta frequente: Assinatura sem certificado digital é válida?

Sim! No Brasil, a legislação reconhece assinaturas eletrônicas sem certificado digital desde que existam provas suficientes de que a assinatura foi feita pelo signatário. Plataformas como a LetsSign utilizam múltiplas camadas de autenticação, aumentando a confiabilidade do processo.

Qual tipo de assinatura escolher?

A decisão depende do nível de segurança e validade jurídica exigidos pelo seu documento. Aqui estão algumas recomendações:

  • Assinatura com certificado digital: Use para contratos de alto valor, documentos jurídicos e transações críticas.
  • Assinatura sem certificado digital: Ideal para aprovações internas, contratos simples e processos rápidos.
  • Empresas regulamentadas: Como bancos e escritórios jurídicos, geralmente exigem assinatura com certificado digital.
  • Empresas que priorizam agilidade: Para contratos menos críticos, a assinatura sem certificado digital pode ser suficiente.

Como a LetsSign pode ajudar?

A LetsSign oferece uma plataforma completa para assinaturas digitais, permitindo que você escolha entre assinaturas com ou sem certificado digital, conforme sua necessidade.

  • Facilidade de uso: Interface intuitiva para assinar documentos de qualquer lugar.
  • Alta segurança: Proteção avançada contra fraudes e acessos não autorizados.
  • Conformidade legal: Assinaturas reconhecidas pela legislação brasileira.
  • Redução de custos: Elimine gastos com papel e logística de documentos físicos.

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Qual a melhor escolha para o seu negócio?

Tanto a assinatura com certificado digital quanto a assinatura sem certificado digital têm suas vantagens. Se você busca segurança máxima e presunção legal, o certificado digital é a melhor escolha. Mas se precisa de agilidade e praticidade, a assinatura sem certificado digital pode atender suas necessidades.

Independentemente da sua escolha, contar com uma plataforma confiável como a LetsSign garante que seus documentos estejam sempre protegidos e tenham validade jurídica.

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